Beto Barbosa aciona editora por falhas na proteção de composições: batalha autoral nas plataformas digitais

O cantor Beto Barbosa move ação judicial contra a editora Warner Chappell Music Brasil após identificar o uso indevido de uma de suas músicas autorais em gravações feitas por artistas estrangeiros, além de constatar inércia da gravadora diante das reclamações repetidas. Na petição apresentada, ele exige indenização por danos morais, remoção das obras das plataformas digitais e cumprimento das obrigações contratuais de proteção dos direitos autorais.

A canção em questão, “Mar de Emoções”, teria sido relançada em outros países pela banda colombiana Afrosound com o título adaptado (como “Mar de Emociones”), sem atribuição de crédito ao autor original. A partir disso, Beto Barbosa afirma ter recorrido à Warner em diversas ocasiões ao longo de quase dois anos, solicitando providências formais, mas sem obter resposta efetiva. Ele acusa a gravadora de descumprimento contratual por não zelar pelo controle e pela fiscalização sobre usos indevidos de suas músicas.

Na ação, o artista solicita a retirada imediata da obra das plataformas digitais como Spotify, YouTube e Deezer, que estariam reproduzindo a versão estrangeira atribuída equivocadamente. Também pede uma indenização de valor específico por danos morais, além da aplicação de multa diária para cada música que continuar sendo veiculada irregularmente após ordem judicial.

Um dos pontos mais críticos levantados pelo processo é a admissão por parte de funcionários da Warner de que o monitoramento de usos indevidos das obras dos artistas sob sua tutela é falho, em razão do volume grande de conteúdos que chegam à editora. Esse reconhecimento serve como base para a argumentação de que a editora não apenas falhou em identificar as reproduções irregulares, mas também em agir de modo diligente para coibi-las.

Além da busca por reparação imediata, o processo prevê a apuração futura dos prejuízos financeiros que Beto Barbosa alega ter sofrido por causa da exploração não autorizada da música, tanto em solo nacional quanto no exterior. Ele argumenta que, além da violação de seus direitos morais como autor — como reconhecimento e crédito — há violação material decorrente da exploração econômica indevida.

Na ação, consta também o desejo de que a Justiça aplique multa por descumprimento caso as músicas permaneçam em plataformas digitais, estabelecendo um mecanismo de pressão para garantir que a gravadora cumpra seu papel contratual. O contrato assinado originalmente entre Beto Barbosa e a editora prevê explicitamente que esta é responsável por proteger, administrar e fiscalizar o uso das obras do compositor, assumindo-se obrigado a tomar medidas contra o uso irregular por terceiros.

A denúncia do cantor traz à tona um dilema que muitos autores enfrentam: a tensão entre contratos editoriais, proteção legal vigente e o poder das plataformas digitais, onde conteúdos circulam de forma global e rápida, nem sempre com autoria devidamente registrada ou fiscalizada. Essa dificuldade é agravada pela disparidade entre o volume de conteúdo disponibilizado e os mecanismos de controle internos das editoras ou detentoras de direitos autorais.

A movimentação do artista é vista como sinal de alerta para o setor musical: fortalece a discussão sobre a necessidade de maior responsabilidade das editoras no acompanhamento dos usos de obras, assim como sobre como leis de direitos autorais devem se adequar à realidade digital globalizada. Resta saber como será o desdobramento judicial, se a gravadora oferecerá alguma proposta de acordo ou se haverá mudanças estruturais na forma como autores são protegidos no ambiente digital.

O caso reforça que, para muitos compositores, a luta vai além da garantia de remuneração: envolve reconhecimento de autoria, preservação da identidade artística e justiça em um ambiente em que a difusão muitas vezes antecede o crédito. Beto Barbosa parece disposto a seguir até onde for necessário para que seus direitos — morais e patrimoniais — sejam respeitados, não apenas para ele, mas para todos os que compõem em contextos parecidos.